Um grupo de ONGs internacionais afirmou que a crise dos alimentos, que trouxe graves conseqüências para a África, aconteceu devido à fraqueza de um mercado desregulado durante três décadas por instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo modelo de desenvolvimento agrícola proposto pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo este grupo, as políticas do Consenso de Washington enfraqueceram os sistemas agrícolas baseados em pequenas propriedades. Tal mudança foi a principal causa da crise que está sendo vivenciada por diversos países africanos, entre os quais se encontram o Quênia, a Serra Leoa, o Egito, a Costa do Marfim, o Burkina Fasso, o Camarões e a Mauritânia. Alguns destes países passam por violentos protestos.

A contribuição africana nas exportações mundiais de alimentos caiu do alto patamar de 50% em que se encontrava nos anos 60, para 20% nos anos 80. Por outro lado, os governos africanos gastaram 18,7 bilhões de dólares em importações de alimentos em média nos últimos oito anos, enquanto os Estados dependentes de ajuda para alimentação receberam apenas 3,8 milhões de dólares.

Segundo as ONGs, os gastos do continente com importações de cereais devem crescer mais de 50% este ano.

Angela Wauye, coordenadora da seção dos direito à alimentação da ActionAid do Kenia, destaca que os governos africanos, seguindo orientações de instituições financeiras e doadores internacionais, desmantelaram os programas públicos de apoio à agricultura e negligenciaram a atividade dos pequenos agricultores, especialmente mulheres que geram o sustento de suas famílias. A crise atual, acrescenta a especialista, é uma prova de que a maioria dos países africanos não mais pode depender da importação de alimentos, em sua maioria grãos, para abastecer suas demandas nacionais.

Na última semana, as ONGs participaram da XXV conferência regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a África, ocorrida em Nairóbi no Quênia. No encontro, o grupo apelou para a rápida adoção de uma estratégia inovadora e de longo prazo, baseada em experiências locais e nas políticas nacionais, e que considere alternativas de curto prazo para aliviar a situação, que, segundo o grupo, continuará nos próximos dois anos.

Para combater a crise com eficácia, a questão da segurança alimentar deve ser priorizada por todos os ministérios e instituições governamentais. Na mesma linha, políticas de medições e programas de acompanhamento devem ser o foco dos governos, visando desenvolver uma abordagem coesa para lidar com o problema.

O grupo também propôs o fomento e subvenção à agricultura familiar através da redução da carga tributária e retenções impostas sobre os produtos produzidos localmente. O Maláui é um exemplo típico. O país, que estava em uma situação de grande dependência de ajuda internacional, hoje é exportador.

Os governos devem descartar os programas de ajustes estruturais propostos pelo FMI e subsidiar as necessidades de insumos dos pequenos produtores como fertilizantes, sementes, vacinas animais, inseminação artificial, e outros serviços clínicos para os animais.

Os governos devem apoiar os investimentos em projetos que asseguram a disponibilidade de cereais e sementes em nível local, tanto para o consumo como para o cultivo. A irresponsável desregulamentação, que ocorreu no setor de sementes e outros insumos agrícolas, não facilitou o acesso de pequenos produtores a sementes e fertilizantes de qualidade.

Além disso, 15 organizações sociais africanas presentes no evento exigem que o comércio sirva ao desenvolvimento da agricultura e abastecimento das necessidades básicas dos mais pobres, e não aos interesses das multinacionais. Os governos africanos, disseram elas, devem priorizar o comércio agrícola inter e intra-África ao invés dos injustos acordos econômicos bilaterais, tais como os chamados Acordos de Parceria Econômica.

As organizações sociais recomendaram a criação de um mecanismo especial de segurança para a agricultura nos países africanos, cuja finalidade seria superar a crise dos alimentos e assegurar que os governos cumpram o compromisso de investir ao menos 10% de seus recursos para o desenvolvimento da agricultura. Além disso, sugerem que a Organização Mundial do Comércio deixe de lado a questão agrícola e passe a tratar de outros temas.

Philip Ngunjiri

The East African (Nairóbi)