China: O novo contrato social chinês

A China acaba de atravessar uma seqüência de crises sem precedente desde o início da era de reforma econômica, iniciada há aproximadamente 25 anos. Em alguns meses ela viu a parte meridional de seu território paralisada por violentas tempestades de neve (fevereiro), rebeliões em regiões de maioria populacional tibetana (março) e a província de Sichuan devastada por um terremoto que deverá ultrapassar as 85.000 mortes. Para uma nação que concentra suas atenções nas celebrações olímpicas dos próximos meses, o choque é grave. Este contexto foi suficiente para o surgimento de interrogações sobre a capacidade do Partido Comunista Chinês (PCC) de gerenciar a situação. Estes acontecimentos causariam impactos capazes de enfraquecer o regime chinês a longo prazo? Chega-se mesmo a falar em Chernobyl e seu impacto mortal sobre o sistema soviético.

Aí está a debilidade de muitas análises sobre a China: elas continuam a basear-se nas ferramentas conceituais utilizadas para estudar o caso soviético. O postulado desta abordagem é o seguinte: a permanência do PCC no governo chinês é uma anomalia que a História não tardará a corrigir. O regime acabará entrando em colapso. Resta esperar o choque que representará a gota d’água. Com a derrocada das rebeliões democráticas da Primavera de Pequim em 1989 – reprimida com derramamento de sangue dos manifestantes – , as manifestações das classes marginais ao crescimento deveriam ocupar a cena política futura. E – quem sabe? –uma série de desastres naturais, como prova de incompetência dos governantes, poderia amplificar as contradições do sistema e acelerar a queda final.

Charge publicada no Courrier International

Estes pressupostos alimentam grande parte das análises dos especialistas sobre a China atual. É preciso dizer que existem circunstâncias atenuantes: mesmo os dirigentes chineses vivem em meio a uma ansiedade advinda da possível perda do “mandato divino” e da destituição por eventuais revoltas populares, como nos tempos dos ciclos dinásticos que caracterizaram a história chinesa por mais de dois mil anos. Os que defendem o colapso do regime chinês não observam que o reflexo de sobrevivência do regime garante ao PCC um poder de adaptação inédito na história dos partidos comunistas mundiais. Não se pode hoje em dia descrever os governantes chineses como uma gerontocracia arcaica, obsoleta, doutrinária e fossilizada nos dogmas de uma outra época.

Permanecendo um o partido único autoritário, que cala sem piedade seus adversários, o PCC transformou-se em um aparelho reativo, modelável e autocrítico, que busca de maneira constante e sem tabus, modelos de eficiência existentes no exterior. É esta elasticidade que lhe permite projetar a China sobre os trilhos do liberalismo econômico, enriquecendo a nação. E, em decorrência, consolidando sua permanência no poder.

Pode-se – deve-se! – denunciar as violações aos direitos do homem na China. Mas deve-se ter consciência da nova equação política chinesa: o PCC soube restaurar sua legitimidade aos olhos de uma parte da população. Caso contrário, o regime já teria sido dissolvido. Sua surpreendente longevidade em relação à evolução do ciclo ideológico no século XX não se deve somente à sua natureza repressiva. Ela também se explica por sua aptidão a estabelecer um novo “contrato social” com a população. Este repousa sobre dois elementos principais.

Em primeiro lugar vem a eficiência econômica, que permitiu ao PCC se apoiar nas classes sociais emergentes urbanas, conectadas à globalização. O regime não cessou de bajular estes novos grupos que, privando-se do ativismo político, esbanjam-se em uma esfera privada a cada dia mais autônoma.

O escândalo das escolas

Quanto às camadas marginalizadas ou vítimas da reforma econômica, povo brutalizado pela ambição de aparatos locais tiranos e corruptos, elas podem se rebelar por causas pontuais. Conferir-lhes intenções revolucionárias poderia ser precipitação. Seu combate visa o poder local e não o poder central, cujas arbitrariedades se reproduzem na ordem local.

Esta relação não é binária, mas triangular. O regime de Pequim se mostra excelente na arte de nomear pequenos chefes para apaziguar a ira popular. Deveríamos compreendê-lo novamente com o “escândalo das escolas” de Sichuan, onde a incapacidade para socorrer as vítimas do abalo sísmico revela a magnitude da corrupção local.

O segundo elemento de sustentação do novo “contrato social” é o patriotismo. Ou o nacionalismo, como queiramos. Após o massacre da Praça da Paz Celestial, que gerou um abismo entre o poder e a sociedade, o partido reabilitou de forma deliberada os temas nacionalistas, exaltando a grandeza da China eterna e alimentando paralelamente uma paranóia contra o “complô ocidental”. O objetivo era de elaborar uma ideologia de substituição ao marxismo enfraquecido e, ao mesmo tempo, alimentar uma ofensiva ao “perigo” democrático. Constata-se hoje que esta operação superou todas as expectativas. A população chinesa, sobretudo sua elite econômica e intelectual, atribui ao PCC o mérito pelo recente desenvolvimento econômico ocorrido na China. Ao olhar a retrospectiva histórica de um passado bastante calamitoso, muitos chineses não escondem seu orgulho pelo caminho percorrido. O “amor pela China” que profere a partir de então a juventude chinesa é reflexo de um sentimento que seria impensável nos anos 1980, quando os estudantes preocupavam-se com o atraso de seu país.

O PCC encontra-se em uma situação confortável nestes novos tempos. Mesmo se a crise tibetana lhe desarmou sobre a fronte diplomática, teve o efeito contrário no cenário interno: a opinião pública da população chinesa, para a qual a possessão por parte da China do teto do mundo não se questiona, evoluiu em favor do governo chinês após as críticas ocidentais. Beirando a xenofobia no caso tibetano, este “amor pela China” assume uma forma mais pacífica e positiva após o terremoto de Sichuan, através de um suspiro excepcional de solidariedade em meio à população. É o momento para celebração da “China unida”. Fica difícil de justificar como esta evolução poderia fragilizar o PCC. É claro, seu maior desafio futuro será de manter-se à altura desta nova cidadania cada vez mais exigente. Mas ele deverá negociar com forças sociais que não estão dispostas a entregar o jogo, mas, ao contrário, dispostas a convidá-lo a se retirar se não for respeitado o “contrato social” por ele estabelecido. Ao menos pelo momento.

Frédéric Bobin

Le Monde (Paris)